Aumento do Preço da Água e a Isenção da Taxa Mínima

Na semana passada o monlevadense foi surpreendido por mais um aumento da taxa de água. 11,17% de reajuste, contra uma inflação de menos de 3% nos últimos 12 meses. O aumento causa ainda mais indignação quando confrontado com um dos principais eixos de promessas de campanha da prefeita Simone/Carlos Moreira que foi a isenção da taxa mínima de água.

Segundo compromisso firmado com a população na última campanha eleitoral, quem consumisse até determinado volume de água ficaria isento de taxa. A prefeita Simone já cumpriu 8 meses de mandato e ainda não conseguiu enviar para a Câmara o projeto de lei que institui a prometida isenção da taxa mínima, até porque prometeu o que não pode cumprir. A isenção que já foi instituída por Carlos Moreira no passado trata-se de modalidade de renúncia de receita, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e, porquanto vigorou, colocou o DAE numa situação de sucateamento sem precedentes, iniciando o processo de falta d’água recorrente em que o Município ainda se encontra. Ato típico de governo populista como o de Carlos Moreira. Populista é aquela medida que, num primeiro momento recebe clamor popular, mas que não se sustenta ao longo do tempo, trazendo graves conseqüências para a população, posteriormente. Se hoje falta água em seu bairro, é o custo que o cidadão paga pela isenção da taxa implementada no passado para reeleger Carlos Moreira a seu segundo mandato como prefeito.

Também não se pode deixar de creditar o atual aumento da conta de água ao ex-prefeito Teófilo Torres e aos vereadores da última legislatura, com destaque para Belmar Diniz, que aprovaram o projeto de lei 889/2015, autorizando a transferência da incumbência em se fixar e reajustar o valor da tarifa, do DAE para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, com sede em Belo Horizonte. Isso mesmo, o reajuste veio de Belo Horizonte. Sem saber, com tal medida, os vereadores reduziram até suas próprias prerrogativas de fiscalizar a composição do preço da taxa, já que aqui, no Município de João Monlevade, eles são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. Em Belo Horizonte, não. 

Tal transferência de prerrogativa ainda é outro empecilho para a prefeita cumprir seu compromisso de isenção da taxa mínima, já que, atualmente, cabe ao Consórcio fazê-lo e não ao DAE. Nem adianta dizer que não sabia pois é assim desde 2015.

Geração de Empregos

Na semana passada circulou a informação de que o município de João Monlevade foi o segundo a mais gerar empregos no estado de Minas Gerais. De acordo com o Ministério do Trabalho, Monlevade gerou 2.152, nos sete primeiros meses de 2017. 

Foi o bastante para setores do governo Simone/Carlos Moreira comemorarem a notícia, que soa como um alento neste período de crise vivido pelo país, como se fossem o pai da criança.

Ocorre que o governo Simone/Carlos Moreira não tem qualquer relação com fato. Não há no Município a execução de políticas públicas voltadas para o estabelecimento de ambiente favorável aos negócios ou à geração de postos de trabalho.

O grande número de postos de trabalho abertos no Município se devem, exclusivamente, à obra de manutenção do Alto-forno (foto) e de outros departamentos da Arcelormittal. Estima-se que cerca de 3.000 trabalhadores participarão das obras de reparo na Usina, que devem perdurar por 45 dias.

De modo que, finalizadas as obras de manutenção na Arcelormital, cerca de 3.000 trabalhadores deverão ser dispensados e João Monlevade passará a ser um dos municípios mineiros que mais demitirão no segundo semestre de 2017.

Cavalgada, Alienação Cultural e a Incapacidade de Realização do Governo Simone

A exemplo do ocorrido no ano passado, em 2017, João Monlevade não terá Cavalgada. De certo modo é até um alívio, considerando que a maior festa da cidade se revestiu muito daquele caráter caipiresco, importado dos canaviais de São Paulo, em que prevalece a monocultura enlatada do chamado sertanejo universitário que tem por objetivo transformar o jovem num caipira, pois na roça não existe Polis, no sentido grego do termo. Assim, como um caipira, o jovem se torna inapto a se prestar a agente político do país.

No entanto, com um pouco de conhecimento e vontade política, a Cavalgada poderia se tornar numa festa de celebração das tradições regionais e locais. Poucos sabem, mas a Avenida Getúlio Vargas é um importante trecho da Estrada Real que permitia o acesso de localidades como Sabará, Santa Bárbara, São Gonçalo, Itabira, etc, à Fábrica de Ferro de João Monlevade, à São Miguel do Piracicaba e além. Era pelo traçado que hoje corresponde à Avenida Getúlio Vargas, um dos poucos caminhos carroçáveis da Estrada Real na época, que Monlevade escoava a sua produção por meio de tropas de muares e carretões de quatro rodas puxados por juntas de bois no século XIX. Para se ter uma ideia, havia um carretão puxado por bois que deixava a Fábrica de Ferro de Monlevade, rumando para a direção de Carneirinhos e se dirigia até a Mina de Ouro do Morro Velho, em Nova Lima, levando peça de ferro de mais de 900 quilos de peso. Além do mais, a via também era muito freqüentada pelas variadas tropas que mantinham negócios com Monlevade e por aquelas que utilizavam as duas pontes mantidas por ele sobre o Rio Piracicaba, coisa rara na época. Em 1853, o próprio Monlevade escreveu:

[...]

Enfim, este lugar outrora inteiramente deserto, está hoje muito freqüentado pelas numerosas tropas carregadas de mantimentos que vão para a mata e saem dela, assim como por outras que têm negócios com a casa, todas se aproveitando das estradas, e no tempo de seca de uma das pontes que franqueei ao público. [...]

Vale lembrar também que a região tem grande tradição em tropeirismo. O município vizinho de Itabira detém o título de capital tropeira de Minas Gerais, cujo distrito de Ipoema alberga o Museu do Tropeiro. 

Como se vê, as possibilidades de se transformar a Cavalgada numa festa de cultura regional, formadora da identidade local são infinitas. Mas, a turma que está no poder não quer assim. Então, se for para manter o caráter alienante da festa é melhor até que não se faça.

No entanto, sob o ponto de vista político, a não realização da Cavalgada pode ser encarada como um triste termômetro do governo Simone: um termômetro da incapacidade de realização do governo Simone/Carlos Moreira. A capacidade de realização de qualquer governo depende muito de liderança política. Quando se faz a opção por eleger uma prefeita que é preposta política de um ex-prefeito inelegível, como é o caso de Carlos Moreira, muito desta liderança se perde na confusão sobre quem, realmente, tem a palavra final no governo. 

Além desta perda política natural, que dificulta as realizações do governo, ainda se soma o fato de Carlos Moreira se encontrar esgotado, politicamente. A capacidade de realização política de Carlos Moreira se esgotou com a adaptação do antigo terminal rodoviário num hospital de 100 leitos ao custo de muito mais de 22 milhões em recursos públicos. É preciso que o eleitor compreenda a cassação dos direitos políticos de Carlos Moreira como seu esgotamento político e, por conseqüência, com a incapacidade política de realizar eventos e projetos. Prova disto é que o pouco de realização que se vê na atual administração, como o asfaltamento de ruas já calçadas, por exemplo, se dá por meio da terceirização das ações de governo à empreiteiras que entregam um péssimo serviço à comunidade. Tudo mais que dependa da liderança direta da prefeita ou de Carlos Moreira se encontra estagnado no Município.

Cassados os Direitos Políticos do Ex-prefeito Teófilo Torres

O ex-prefeito de João Monlevade, Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte (PSDB), filho do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres, foi condenado à cassação dos direitos políticos pelo prazo de 03 anos, em ação de improbidade administrativa, por ter sido contratado, sem licitação, pelo município de Nova Serrana para prestar consultoria jurídica nas áreas tributária e previdenciária. 

Teófilo também foi condenado à proibição de contratar como Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo.

Diante da cassação dos mandatos de Simone e de Fabrício e da possibilidade concreta de realização de novas eleições no fim deste ano, Teófilo era apontado como possível candidato do grupo de situação a concorrer o pleito temporão, uma vez que as condenações judiciais andam esvaziando o PSDB local de lideranças aptas a concorrer as eleições. 

Carlos Moreira já se encontra com os direitos políticos cassados até a metade do corrente século. Simone e Fabrício, caso confirmadas as cassações no TRE, terão os direitos políticos cassados pelos próximos 08 anos. Agora é o ex-prefeito, Teófilo, que se soma ao extenso rol dos inelegíveis do PSDB em João Monlevade, o que descarta por completo uma possível candidatura sua nas eleições que podem ser convocadas nos últimos meses deste ano.

Provedor Sinaliza para Substituição de Corpo Clínico do Hospital Margarida

Já escrevi que o médico que trabalha no Margarida não pode mais ficar alheio às questões políticas locais, eis que o hospital não é mais administrado pela saudosa e extinta Belgo-Mineira. Há algum tempo, o HM é subvencionado pelo Município, tendo, portanto, o governo municipal grande influência diante das decisões tomadas no âmbito do hospital. 

Recentemente, o atual provedor do HM, José Roberto Fernandes, anunciou uma auditoria no Hospital, a se realizar por meio de parceria com a Fundação São Francisco Xavier (FSFX).

Ocorre que, a partir de 2014, a FSFX passou a administrar o Hospital Carlos Chagas de Itabira, que já contou com 150 leitos. Atualmente, na gestão da FSFX, o hospital passou a contar com o número de apenas 50 leitos e, praticamente, todos os médicos do corpo clínico do Carlos Chagas foram substituídos por profissionais vinculados à própria FSFX.

É que se percebe por parte atual gestão do Margarida uma inconformidade muito grande em empenhar a subvenção que é, mensalmente, repassada pelo Município para o pagamento de honorários médicos. Eles têm outras prioridades, como a contratação de empreiteira para instalar granito no piso do hospital ou a contratação de particular para realizar o Bingo beneficente, suspenso pela Justiça. Aliás, quem precisa de médico quando se tem o ex-vereador Werneck a receitar medicamentos para a população?!!

Outra leitura também verosímil que se pode fazer diante da possível substituição do corpo clinico do HM é que a atual gestão da casa de saúde não quer saber de médicos atrevidos que lançam candidaturas para ao cargo de prefeito e vice, a disputar e quase vencer o grupo de Carlos Moreira nas urnas, como foi o caso da última eleição municipal, a mais concorrida da história política de João Monlevade. .

Falácia do Caso Werneck

Um dos problemas básicos do Brasil é que na mídia convencional não circula um ideário capaz de levar o país ao desenvolvimento pleno. Ou seja, a raiz do problema do Brasil é de ideia, de pensamento. 

Na mídia convencional brasileira o que circula é a mentira e o discurso falacioso. Mentira todo mundo sabe o que é. Já a falácia é a mentira travestida de verdade.

A política é uma ciência humana e deve ser manejada como tal. Significa dizer que a decisões políticas, o que inclui a escolha do voto, não devem ser subsidiadas por mentiras e por discursos falaciosos. Portanto, é muito importante que o cidadão tenha domínio básico das técnicas de retórica para saber identificar e, assim, desconsiderar o discurso mentiroso e falacioso no momento da tomada de suas decisões políticas. 

O discurso mentiroso é o mais fácil de identificar. Geralmente, ele é apresentado desacompanhado de contexto probatório. Também é aquele que se faz em incoerência com o histórico do político, por exemplo, pois o sujeito político deve ser avaliado pelo seu histórico. Seria como Carlos Moreira abraçar o discurso da ética em seu programa de rádio, quando, na verdade, seu histórico é de múltiplas condenações por ato de improbidade administrativa e desvio de verba pública enquanto ex-prefeito.

A falácia é um pouco mais difícil de identificar, pois, como disse, é travestida de uma verdade. Segundo a Wikypédia “na lógica e na retórica, uma falácia é um argumento logicamente inconsistente, sem fundamento, inválido ou falho na tentativa de provar eficazmente o que alega“. Do latim “fallere”, que significa enganar. No site da Wikipédia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Fal%C3%A1cia) pode-se ter acesso às várias modalidades de falácias.

A edição da semana passada o jornal O Celeste, cujo editor, Gilson Elói, recentemente foi condenado a 8 anos de suspensão dos direitos políticos no processo que cassou os mandatos de Simone e Fabrício Lopes, publicou matéria que é um exemplo clássico de falácia na modalidade "Argumentum ad hominem", com a qual, em vez de o argumentador provar a falsidade do enunciado, ele ataca a pessoa que fez o enunciado.

Na matéria (imagem), que trata da situação escandalosa envolvendo o ex-vereador Werneck, que estava receitando medicamentos em posto de saúde, vê-se que o jornal, ao contrário enfrentar o mérito do caso, ataca o denunciante do ocorrido, ao estampar manchete que diz “Denúncia feita contra gerente de Posto de Saúde na Região do Cruzeiro Celeste pode complicar vida do denunciante”. Mais uma vez, o impresso presta um desserviço à comunidade, pois a Democracia e feita de instituições e o cidadão não pode ser desencorajado a efetuar denuncia diante do ilícito. Ao contrário, o cidadão deve ser encorajado a denunciar os malfeitores e as instituições devem funcionar buscando a responsabilidade dos envolvidos. Os fatos narrados sobre o ocorrido são graves e, à luz do Direito Penal, podem configurar exercício ilegal da medicina. Ou seja, é caso de política.

O cidadão não deve se amedrontar diante de matérias falaciosas como a publicada pelo jornal O Celeste, que segue como instrumento de manipulação política no Município. Ao contrário, deve sempre denunciar os ilícitos e cobrar atuação das instituições diante de cada caso. Só assim o país muda. 

E quanto ao jornal O celeste, se for o caso de leitura, faça-a sempre buscando identificar as mentiras e as falácias, considerando ainda seu histórico recente, que é de manipulação política de meio de comunicação.

Cumplicidade Ficha-Suja

A foto anexa é de reunião recente do primeiro escalão do governo Simone. A conformação da mesa demonstra quem dita as ordens no governo. Apesar de se encontrar inelegível e com os direitos políticos cassados por múltiplas condenações em ato de improbidade administrativa é o radialista e ex-prefeito Carlos Moreira que toma assento na cabeceira da mesa . 

No moreirismo existem dois tipos de pessoas. Os manipulados, que são aqueles conduzidos pelo controle político-eleitoreiro do conteúdo veiculado pela rádio Cultura, até porque é natural que a pessoa considere como verdade aquilo que ouve numa emissora de rádio, cujo noticiário jamais divulgou a verdade sobre o extenso histórico de improbidade administrativa de Carlos Moreira . E os cúmplices, que são aqueles que sabem das múltiplas condenações de Carlos Moreira, que sabem de sua inelegibilidade, sabem dos imensos prejuízos causados pelo mesmo, como os mais de 22 milhões evaporados no hospital Santa Madalena, mas que não se importam em participar de um governo que, de fato, é ditado por um corrupto. São aqueles que não trazem para a política qualquer parâmetro ético e que, na verdade, consideram que ética e política não devem caminhar de mãos dadas. Sentem-se indignados com a corrupção de Brasília, não agüentam tanta falcatrua, mas onde vivem se associam a um corrupto comprovado , incurso na Lei da Ficha-Limpa, impossibilitado de votar e ser votado, como meio de viabilizarem a práticas dos mesmos atos que o tornaram inelegível. 

Não há como alcançar resultados diferentes, agindo sempre da mesma forma. Para trazer a corrupção a níveis aceitáveis no Brasil é preciso afastar, de vez, os corruptos do poder. É preciso colocar a ética em prática, não se associar a quem corrompe a democracia mediante abuso e controle político de meio de comunicação e, sobretudo, não participar de estratagema destinado a auxiliar político ficha-suja a se esquivar de sua condição de inelegibilidade e seguir influenciando o poder, como foi o caso da eleição e composição do governo Simone. Moreira não está sozinho.